O
governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância),
por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem
como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível
educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa
foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações
do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu
principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos
municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de
educação infantil da rede pública. As escolas construídas ou reformadas no âmbito
do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações
necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais,
criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico,
administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula,
fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários,
recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar
as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre
2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021 escolas. Em 2009, o
programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades – o
FNDE celebrou convênios para a construção de 700 creches.
Também
em 2009, o Proinfância passou a repassar recursos para equipar as escolas em
fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um com valor superior a R$
100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços,
geladeiras, fogões e bebedouros. Em 2010, foram celebrados convênios para a
construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu
recursos para mobiliar e equipar 299 creches. A partir de 2011, o Proinfância
passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC 2, com a previsão de construção de mais de seis mil unidades escolares para
a educação infantil (creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos) em
todo o Brasil.
Até
outubro de 2012, foram selecionadas 3.019 unidades, beneficiando 1600
municípios das 27 unidades da federação, o que representa investimentos da
ordem de R$ 3.418.390.633,30. Até o momento existem 1.195 unidades concluídas
ou em fase de conclusão. Para o exercício 2013, está previsto investimento em
mais 1,5 mil creches/escolas de educação infantil.
Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao
