Considera-se como Educação infantil, o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 6 anos (Brasil).
No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional chama o “equipamento” educacional que atende crianças de
Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças PRÉ-ESCOLA, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental.
Os dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes:
Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, que estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.
E, a Lei n° 11.274 sancionada pelo Presidente da República em 06 de fevereiro de 2002 que regulamenta o Ensino Fundamental de 9 anos.
As crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar suas capacidades, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento.
Basta para nós educadores e futuros educadores refletir e analisar, de como iremos intervir de forma pedagógica para que este letramento não se torne a alfabetização, onde a criança deverá se integrar a rotina do ensino fundamental, quando o que preconiza a legislação é que ela tenha uma rotina diferenciada, bem como um espaço apropriado para ser inserido na escolaridade de 9 anos. Porém como podemos esperar que isso se torne real se não lutarmos para que a criança seja ouvida através de “nós” educadores que atuamos em sala de aula diretamente integrados a este cotidiano.
Pois a escola é um contexto socializador, gerador de atitudes relativas ao conhecimento. Lembrando que ensinar e aprender, requer um posicionamento consciente e transparente sobre “o que” e “como se ensina“ na escola. Através de instrumentos educativos que estão em constante construção e ampliação.
“Longo é o caminho do ensino por meio de teorias; breve e eficaz por meio de exemplos” (Sêneca, filósofo romano).
